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Contrato de Licença de Usuário Final

LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESTE SOFTWARE OU SOFTWARE DISPONÍVEL EM UM PRODUTO HP:

Este EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) é um contrato legal entre (a) você (um indivíduo ou uma entidade única) e (b) a HP Inc. (“HP”) que determina o uso de qualquer Produto de Software, instalado ou disponível pela HP para uso como um produto independente ou com seu produto HP (“HP Product”), que não estará sujeito a um contrato de licença separado entre você e a HP ou seus fornecedores. O termo “Produto de Software” inclui software, firmware, sistemas operacionais, drivers e quaisquer outros tipos de software, e pode incluir mídia associada, materiais impressos e documentação on-line ou eletrônica.

O PRODUTO HP OU O PRODUTO DE SOFTWARE PODE SER ACOMPANHADO POR UM ADITAMENTO OU UM ADENDO A ESTE EULA. NO CASO DE CONFLITO ENTRE QUALQUER ADITAMENTO OU UM ADENDO E ESTE EULA, OS TERMOS DO ADITAMENTO OU UM ADENDO DEVERÃO PREVALECER.

OS DIREITOS SOBRE O PRODUTO DE SOFTWARE SÃO OFERECIDOS APENAS COM A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ CONCORDE COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA. AO INSTALAR, COPIAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE EULA. CASO VOCÊ NÃO ACEITE OS TERMOS DA LICENÇA, SUA SOLUÇÃO EXCLUSIVA É DEVOLVER O PRODUTO NÃO UTILIZADO INTEIRO (HARDWARE E SOFTWARE) DENTRO DE 14 DIAS PARA OBTER O REEMBOLSO SUJEITO À POLÍTICA DE REEMBOLSO DE SEU LOCAL DE COMPRA.

ESTE EULA É UM ACORDO GLOBAL E NÃO É ESPECÍFICO DE DETERMINADO PAÍS, ESTADO OU TERRITÓRIO. SE VOCÊ ADQUIRIU O PRODUTO HP OU O PRODUTO DE SOFTWARE COMO UM CONSUMIDOR, NO SIGNIFICADO DE LEGISLAÇÃO DE CONSUMIDOR RELEVANTE EM SEU PAÍS, ESTADO OU TERRITÓRIO, ENTÃO, APESAR DE QUALQUER DECLARAÇÃO CONTRÁRIA NESTE EULA, NADA NESTE EULA AFETA QUALQUER DIREITO NÃO EXCLUDENTE ESTABELECIDO POR LEI OU SOLUÇÕES QUE VOCÊ POSSA TER SOB TAL LEGISLAÇÃO DE CONSUMIDOR; ESTE EULA ESTÁ SUJEITO A ESSES DIREITOS E SOLUÇÕES.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA. A HP concede a você os direitos descritos a seguir, desde que você atenda a todos os termos e condições deste EULA:

a. Utilização. Você pode usar o Produto de Software em um único Produto HP. Se o Produto de Software foi fornecido a você via Internet e foi licenciado originalmente para uso em mais de um Produto HP, você pode instalar e usar o Produto de Software somente nesses Produtos HP. Você não pode separar partes componentes do Produto de Software para uso em mais de um Produto HP. Você não tem o direito de distribuir o Produto de Software. Você pode carregar o Produto de Software na memória temporária (RAM) do seu Produto HP com o propósito de usar o Produto de Software.

b. Armazenamento. Você pode copiar o Produto de Software para a memória local ou dispositivo de armazenamento do Produto HP.

c. Cópia. Você pode fazer cópias para backup ou arquivamento do Produto de Software, desde que a cópia contenha todos os avisos originais de propriedade do Produto de Software e que seja usada apenas com o propósito de backup.

d. Reserva de Direitos. Até o máximo permitido pela lei aplicável, a HP e seus fornecedores se reservam todos os direitos não expressamente concedidos a você neste EULA.

e. Freeware. Não obstante os termos e condições deste EULA, toda ou qualquer parte do Produto de Software que constitua software que não seja de propriedade da HP ou software fornecido sob licença pública por terceiros (“Freeware”) é licenciada a você sujeita aos termos e condições do contrato de licença de software que acompanha tal Freeware, quer sob a forma de contrato discreto, licença shrink wrap ou termos de licença eletrônica aceitos no momento do download. O uso do Freeware por você deverá ser regido completamente pelos termos e condições de tal licença.

f. Solução de Recuperação. Qualquer solução de recuperação de software fornecida com/para seu Produto HP, seja na forma de solução baseada em uma unidade de disco rígido, solução de recuperação baseada em mídia externa (por exemplo, CD ou DVD) ou solução equivalente fornecida em qualquer outra forma, somente pode ser usada para restaurar o disco rígido do Produto HP com/para o qual a solução de recuperação foi adquirida originalmente. O uso de qualquer software do sistema operacional Microsoft contido nessa solução de recuperação deve ser regido pelo Contrato de Licença da Microsoft.

2. UPGRADES. Para usar um Produto de Software identificado como uma atualização, você precisa primeiro ter a licença do Produto de Software original identificado pela HP como qualificado para a atualização. Depois de atualizar, você não poderá mais usar o Produto de Software original que serviu de base para sua qualificação para a atualização como um Produto de Software separado.

3. SOFTWARE ADICIONAL. Este EULA se aplica a atualizações ou aos suplementos para o Produto de Software original fornecido pela HP, a menos que a HP forneça outros termos junto com a atualização ou o suplemento. Ocorrendo conflito entre esses termos, prevalecerão os outros termos.

4. TRANSFERÊNCIA.

a. Terceiros. O usuário inicial do Produto de Software pode efetuar uma única transferência do Produto de Software para outro usuário final. Qualquer transferência precisa incluir todas as partes componentes, mídias, materiais impressos, este EULA e, caso aplicável, o Certificado de Autenticidade. A transferência não pode ser indireta, tal como uma consignação. Antes da transferência, o usuário final que está recebendo o produto transferido deve concordar com os termos do EULA. Ao transferir o Produto de Software, a sua licença estará automaticamente terminada.

b. Restrições. Você não pode alugar, arrendar ou emprestar o Produto de Software, utilizar o Produto de Software comercialmente em modo de tempo compartilhado ou usá-lo em birô. Você não pode sublicenciar, ceder ou transferir a licença ou o Produto de Software exceto como expressamente determinado neste EULA.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE. Todos os direitos de propriedade intelectual do Produto de Software e da documentação do usuário pertencem à HP ou a seus fornecedores e são protegidos por lei, incluindo, sem limitação, a lei de copyright, segredo comercial e marca comercial dos Estados Unidos, bem como outras determinações de leis e tratados internacionais aplicáveis. Você não deverá remover qualquer identificação do produto, avisos de copyright ou restrições de propriedade existentes no Produto de Software.

6. LIMITAÇÃO SOBRE ENGENHARIA REVERSA. Você não pode efetuar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto de Software, exceto e somente até o ponto no qual o direito para fazê-lo esteja determinado por lei aplicável, não obstante esta limitação, ou seja expressamente determinado neste EULA.

7. PRAZO. Este EULA está em vigor a menos que seja encerrado ou rejeitado. Este EULA também será encerrado sob as condições encontradas em outros pontos deste EULA, ou se você não cumprir qualquer termo ou condição deste EULA.

8. AVISO DE COLETA DE DADOS. A HP e suas afiliadas podem coletar, combinar e usar informações individuais do usuário e do dispositivo que você fornece em relação aos serviços de suporte relacionados ao Produto de Software. A HP não usará essas informações para comercializar com você sem o seu consentimento. Saiba mais sobre as práticas de coleta de dados da HP em www.hp.com/go/privacy.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A HP E SEUS FORNECEDORES FORNECEM O PRODUTO DE SOFTWARE “COMO ELE SE ENCONTRA” E COM TODAS AS SUAS FALHAS, E PELO PRESENTE SE ISENTAM DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTABELECIDAS POR LEI, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS: (i) DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA; (ii) DE COMERCIALIZAÇÃO; (iii) DE TÍTULO, (iv) DE NÃO INFRAÇÃO, (v) QUE O PRODUTO DE SOFTWARE FUNCIONARÁ COM SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS QUE NÃO SÃO DA HP; E (vi) DE AUSÊNCIA DE VÍRUS, TUDO NO QUE SE REFERE AO PRODUTO DE SOFTWARE. Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação na duração de garantias implícitas, portanto a isenção de responsabilidade acima pode não ser totalmente aplicável a você.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Sujeito à lei local e a despeito de quaisquer prejuízos nos quais você possa incorrer, a total responsabilidade da HP e de seus fornecedores em qualquer determinação deste EULA e a solução exclusiva para você no que se refere a tudo que se descreve a seguir deve ser limitada ao valor real pago por você separadamente pelo Produto de Software, ou US$ 5,00. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA SITUAÇÃO, A HP OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (A) QUALQUER PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, ECONOMIAS ANTECIPADAS, DISPOSIÇÃO, DADOS OU CONTRATOS, (B) QUALQUER TIPO DE DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, (C) INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, (D) ACIDENTES PESSOAIS OU (E) PERDA DE PRIVACIDADE, RESULTANTE DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PRODUTO DE SOFTWARE, OU DE OUTRA FORMA, EM CONEXÃO COM QUALQUER CLÁUSULA DESTE EULA, MESMO SE A HP OU QUALQUER FORNECEDOR TIVER SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO SE A SOLUÇÃO FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão de danos incidentais, consequentes, responsabilidade por produto ou determinados danos diretos, portanto a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável a você.

11. CLIENTES DO GOVERNO DOS EUA. Em conformidade com o FAR 12.211 e 12.212, o software comercial de computador, a documentação de software de computador e os dados técnicos para itens comerciais estão licenciados para o Governo dos EUA de acordo com a licença comercial padrão da HP.

12. CUMPRIMENTO DAS LEIS DE EXPORTAÇÃO. O usuário deve cumprir todas as leis e regulamentos dos EUA e de outros países (“Leis de Exportação”) para assegurar que o Produto de Software não (1) seja exportado, direta ou indiretamente, violando as Leis de Exportação, ou (2) seja utilizado para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação, incluindo, sem limitação, nuclear.

13. CAPACIDADE E AUTORIDADE PARA CONTRATAR. Você declara ser maior de idade no estado onde reside e, se aplicável, que está devidamente autorizado por seu empregador para firmar este contrato.

14. LEI APLICÁVEL. Se o Produto de Software for fornecido como parte de um Produto HP, este EULA será regido pelas leis do país, estado ou território no qual o Produto HP foi adquirido. Se o Produto de Software estiver sendo licenciado para você como um produto autônomo, este EULA é regido pelas leis do Estado da Califórnia, EUA.

15. CONTRATO COMPLETO. Este EULA (incluindo qualquer adendo ou aditamento a este EULA que esteja incluído com o Produto HP) é o contrato completo entre você e a HP em relação ao Produto de Software, e este EULA substitui todas as comunicações orais e escritas, propostas e representações anteriores ou contemporâneas referentes ao Produto de Software ou qualquer outro assunto coberto por este EULA. Caso os termos de quaisquer políticas ou programas da HP para serviços de suporte conflitem com os termos deste EULA, os termos deste EULA deverão prevalecer. Caso qualquer termo, condição ou cláusula deste EULA seja considerado inválido ou inexigível quanto a qualquer parte ou circunstância, tal impossibilidade não deve afetar a validade e a aplicabilidade dos demais termos, condições e disposições deste EULA.

16. DIREITOS DO CONSUMIDOR. Os consumidores em alguns países, estados ou territórios podem ter o benefício de determinados direitos legais, soluções, localizações e limitações sob a legislação de consumidor, em relação aos quais a responsabilidade da HP não pode ser excluída ou limitada por lei. Independentemente de qualquer disposição em contrário neste EULA, se você adquiriu o Produto HP ou licenciou o Produto de Software como um consumidor dentro do significado de legislação de consumidor relevante em seu país, estado ou território, as disposições deste EULA (incluindo as isenções de garantias, limitações e exclusão de responsabilidades) devem ser lidas sob a lei aplicável e se aplicam somente ao máximo permitido por tal lei aplicável. Por exemplo:

AUSTRÁLIA: Se você adquiriu o Produto de Software como um consumidor dentro do significado de ‘Lei do consumidor da Austrália’ sob a Australian Competition and Consumer Act 2010 (Lei do consumidor e concorrência de 2010) (Cth), então, apesar de qualquer outra cláusula deste EULA:

(1) O Produto de Software vem com garantias que não podem ser excluídas diante da Lei do consumidor da Austrália, incluindo que os bens sejam de qualidade aceitável e que os serviços sejam fornecidos com a capacidade e o cuidado devidos. Se a HP não cumprir com tal garantia ao consumidor, a responsabilidade dos licenciados da HP ou da HP será limitada ao seguinte:

(A) em conexão com a cláusula dos serviços de garantia e suporte do Produto de Software, a qualquer um ou mais dos seguintes (segundo critério da HP): (i) o fornecimento dos serviços novamente; ou (ii) o pagamento dos custos de se ter os serviços fornecidos novamente; e

(B) em conexão com a cláusula do Produto de Software, a qualquer um ou mais dos seguintes (segundo critério da HP): (i) a substituição do Produto de Software ou o fornecimento de software equivalente; (ii) o reparo do Produto de Software; (iii) o pagamento dos custos de substituição do Produto de Software ou da aquisição de software equivalente; ou (iv) o pagamento dos custos de reparo do Produto de Software; e

(C) de outra forma, até o máximo permitido pela lei;

(2) Nada neste EULA exclui, restringe nem modifica nenhum direito ou solução nem nenhuma garantia ou outro termo ou condição implícita ou imposta pela Lei do Consumidor da Austrália, que não possa ser excluído nem limitado; e

(3) As vantagens fornecidas a você pelas garantias neste EULA vão além de outros direitos e soluções disponíveis a você de acordo com a lei aplicável em relação aos bens ou serviços aos quais a garantia se refere.

Caso considere que tem direito a alguma garantia deste EULA ou a alguma das soluções acima, entre em contato com a HP em:

HP PPS Australia Pty Ltd

353 Burwood Hwy

Forest Hill

VIC 3131

Austrália

Para iniciar uma solicitação de suporte ou reivindicação de garantia, ligue para 13 10 47 (quando estiver na Austrália) ou +61 2 8278 1039 (quando estiver fora da Austrália) ou acesse www.hp.com.au e escolha a opção de “Atendimento ao Cliente” para obter a lista atualizada de números de telefone para suporte.

NOVA ZELÂNDIA: Se você estiver adquirindo bens para uso pessoal, doméstico, no lar ou para consumo e não para fins comerciais como consumidor neozelandês, você terá direito a reparo, substituição ou reembolso em caso de falha, bem como compensação por outras perdas e danos razoavelmente previsíveis como resultado da falha.

© Copyright 2015, 2021 HP Development Company, L.P.

As informações contidas neste documento estão sujeitas a alteração sem aviso. As únicas garantias para produtos e serviços da HP são as estabelecidas nas declarações de garantia expressa que acompanham tais produtos e serviços. Nenhuma informação contida neste documento deve ser interpretada como garantia adicional. A HP não será responsável por omissões, erros técnicos ou erros editoriais contidos neste documento.

Terceira Edição: Junho de 2021

Primeira edição: Agosto de 2015

Número de peça do documento: 817678-003


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